Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.BR

05 de Junho de 2025

Governo do Estado capacita agentes de viagens para promover destinos turísticos da Paraíba

Com o compromisso de ampliar o alcance do turismo paraibano no cenário nacional, o Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), promoveu na noite dessa quarta-feira (4), em Foz do Iguaçu (PR), a ativação comercial Imersão Paraíba, voltada para 130 agen ...

STJ

04 de Junho de 2025

itido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, itiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte Especial que, por maioria, estabeleceu que a taxa Selic deve ser usada para correção das dívidas civis. O caso segue agora para análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

TJGO

02 de Junho de 2025

Cartórios devem informar devedores sobre direito à regularização de dívida em até 45 dias

A Corregedoria do Foro Extrajudicial de Goiás determinou que os cartórios em a informar claramente aos devedores de imóveis residenciais financiados que eles têm até 45 dias para quitar dívidas e evitar a perda da propriedade.

TJRN

30 de Maio de 2025

Unidade Móvel de Trânsito dos Juizados Especiais participa do encerramento do Maio Amarelo

A Unidade Móvel de Trânsito dos Juizados Especiais do TJRN participa, nesta sexta-feira (30/6), do encerramento da campanha Maio Amarelo, no Shopping Via Direta.

TJBA

29 de Maio de 2025

Bahia é o 4º estado com mais solicitações de certidões de nascimento e casamento durante a Semana Na

A Bahia foi o 4º estado do Brasil com mais solicitações de certidões de nascimento e casamento durante a 3ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se!), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 12 a 16 de maio.

TJPE

26 de Maio de 2025

Esmape promove Congresso Nacional de Direito Processual Civil - 10 anos do C/2015: impactos, desaf

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) realizou, nos dias 22 e 23 de maio, o Congresso Nacional de Direito Processual Civil - 10 anos do C/2015: impactos, desafios e críticas.

C.DEP

23 de Maio de 2025

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

TRF4

23 de Maio de 2025

Justiça Federal condena quadrilha por transportar e armazenar ilegalmente mais de 900 mil maços de c

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens, dentre quatro denunciados, por contrabando de cigarros em Cachoeirinha (RS). A sentença foi publicada no dia 19/05.

TJDFT

22 de Maio de 2025

Seminário do TJDFT discute avanços e desafios do Código de Processo Civil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriu, na manhã desta quinta-feira, 22/5, o III Seminário de Processo Civil do TJDFT, promovido por meio da Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), para celebrar os 10 anos do código.

C.DEP

21 de Maio de 2025

Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais

A Câmara dos Deputados discute a proposta

TRT22

21 de Maio de 2025

Justiça do Trabalho determina interdição de granja no Piauí por exposição de trabalhadores a riscos

Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária por obrigação, em que é acrescida de R$ 2.000,00 por trabalhador que permanecer em situação irregular

SENADO

20 de Maio de 2025

CSP dobra pena mínima para crime de estelionato

Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que dobra a pena mínima para o crime de estelionato, de um para dois anos de prisão (PL 898/2024).

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