Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

05 de Junho de 2025

Operação Limpidare: integrantes de grupo de extermínio são condenados por triplo homicídio em Ielmo

O Tribunal do Júri da Comarca de Macaíba condenou seis dos setes réus acusados de cometerem um triplo homicídio ocorrido em Umari, zona rural do município de Ielmo Marinho, em julho de 2017.

TJSC

05 de Junho de 2025

Homem é condenado por violência psicológica e ameaça contra companheira no Vale do Itajaí

Decisão destacou impacto emocional e histórico de abusos

TRF

05 de Junho de 2025

CEF deverá indenizar mulher por descumprimento de ordem judicial

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo que tramitou na Justiça Estadual, causando danos à autora da ação.

TJRN

04 de Junho de 2025

Justiça condena homem por violência doméstica contra companheira em Macaíba

O Poder Judiciário potiguar condenou um homem por praticar crime de violência doméstica contra sua ex-companheira em Macaíba.

EBC

04 de Junho de 2025

PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Medidas foram cumpridas em dois municípios do litoral do estado

TJPB

03 de Junho de 2025

Quarta Câmara mantém indenização por danos morais a ageiro ferido em ônibus

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de ônibus ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um ageiro que se feriu durante uma viagem em outubro de 2015.

DPU

03 de Junho de 2025

Após pedido da DPU, STJ reduz pena de acusado por tráfico de drogas

Decisão reafirma entendimento de que quantidade de droga apreendida não é, por si só, motivo para afastar benefício legal previsto na Lei de Drogas

TST

03 de Junho de 2025

Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de danos morais de R$ 6 mil em razão de abordagem considerada vexatória e abusiva de uma adolescente que foi acusada de furto por agente de segurança na saída do local.

TJTO

02 de Junho de 2025

Vítima de tentativa de homicídio será indenizada em R$ 200 mil e réu é condenado a 8 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou o lavrador Valdinir Gomes de Abreu, de 43 anos, pela tentativa de homicídio do auxiliar de serviços gerais Neurivan da Conceição Galvão.

SENADO

30 de Maio de 2025

"Violência contra atletas poderá ter pena de até 4 anos de prisão

Em entrevista, presidente do instituto defende soberania do Sul Global

C.DEP

30 de Maio de 2025

"Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TJSP

29 de Maio de 2025

Mantida condenação de homem por perseguição à ex-companheira

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Itapetininga que condenou homem por perseguição contra a ex-companheira, a sete meses de reclusão, em regime aberto.

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