Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PB

05 de Junho de 2025

TCE-PB e FPAT-PB articulam apoio aos municípios na preparação para os impactos da Reforma Tributária

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta quinta-feira (5), representantes do Fórum Permanente de es Tributários da Paraíba (FPAT) para discutir estratégias de apoio aos municípios diante dos impactos da reforma tributária.

CNJ

05 de Junho de 2025

Prêmio Eficiência Tributária recebe inscrições até o dia 30 de junho

Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o I Prêmio Eficiência Tributária. Instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a premiação pretende valorizar e incentivar ações, projetos e programas inovadores que têm contribuído para a redução do contencioso tributário no país.

EBC

04 de Junho de 2025

Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários

Aumento para servidores federais será de 9% em 2025 e de 9% em 2026

TJRN

03 de Junho de 2025

Justiça potiguar condena multinacional de e-commerce por danos morais após cobranças indevidas a ven

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa multinacional de compra e venda de bens e serviços online (e-commerce) a cancelar as contas de uma usuária e a pagar R$ 2 mil por danos morais à ela.

TCU

03 de Junho de 2025

TCU avalia Projeto de Lei Orçamentária Anual da União de 2025

Auditoria analisa previsão de receitas, fixação de despesas e cumprimento das metas fiscais. Trabalho vê incertezas quanto à obtenção de economias para equilibrar orçamento

C.DEP

30 de Maio de 2025

"Países do BRICS respondem por quase 30% da economia mundial e por 20% do comércio global

O bloco conta ainda com um banco próprio de financiamento de projetos

EBC

30 de Maio de 2025

Produtores afetados por estiagem no RS podem renegociar crédito rural

Medida vale para linhas de custeio do Pronamp

TJBA

28 de Maio de 2025

TJBA sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos; integrantes fazem balanço

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, nesta terça-feira (27), a reunião ordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

TRF

28 de Maio de 2025

Emag realiza última etapa do curso sobre Reforma Tributária

Foram dez encontros que abordaram temas com relação à nova tributação

TRF

27 de Maio de 2025

Rede nacional do Judiciário define estratégias para adequar tratamento do contencioso tributário

Os integrantes da Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiram, na terça-feira (21/5), atuar em três subgrupos por eixos de trabalho: istrativo e preventivo de conflitos tributários; de cobrança judicial tributária (execuções fiscais); e de ...

Gov.PR

26 de Maio de 2025

Governo apresenta projeto de lei para reajustar salário dos professores em até 11,31%

O menor salário para o primeiro nível na jornada de 40 horas será de R$ 6,6 mil para funcionários da ativa, com gratificação e auxílio. O piso nacional para o mesmo período, na base da carreira, é de R$ 4,8 mil.

SENADO

22 de Maio de 2025

"Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças

Proposições legislativas PDL 722/2024 A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de imposto de renda.

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