Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PI

05 de Junho de 2025

TCE-PI aprova levantamento sobre saúde mental nos municípios piauienses e determina auditoria operac

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), o relatório de levantamento que avaliou os serviços de saúde mental oferecidos pelos 224 municípios piauienses, realizado pela Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Saúde (DFPP 2) com dados de 2024.

TCE-RN

03 de Junho de 2025

TCE participa de reunião do Grupo de Avaliação de Políticas Públicas da Rede Integrar

A primeira reunião do Grupo Temático de Avaliação de Políticas Públicas da Rede Integrar foi realizada, nesta terça-feira, de maneira virtual.

TCE-PE

03 de Junho de 2025

Auditoria especial vai avaliar se desapropriação de imóvel em Surubim foi irregular

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai analisar se houve irregularidades na desapropriação de um imóvel particular, por meio de um decreto municipal expedido pelo prefeito de Surubim, Cléber José de Aguiar.

TJTO

03 de Junho de 2025

TJTO e TCETO avançam em parceria para integrar sistemas e modernizar a gestão pública

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCETO) deram um o decisivo rumo à inovação e à eficiência da gestão pública.

TCE-MG

02 de Junho de 2025

Portarias dispõem sobre mesas de conciliação no Tribunal de Contas

O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (02/06) trouxe as portarias da Presidência números 71 e 72 de 2025, que implementam, no Tribunal de Contas de Minas Gerais, as mesas de conciliação e prevenção de conflitos

TCE-SC

02 de Junho de 2025

TCE/SC inicia, nesta segunda-feira (2/6), a validação dos questionários sobre transparência respondi

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará, até o dia 13 de junho, a conferência dos questionários sobre transparência ativa nos sites dos Poderes e dos órgãos públicos respondidos pelos gestores do Estado e dos municípios catarinenses, e, também, por responsáveis pelos espaços em estatais e em consórcios públicos municipais.

TCE-PR

02 de Junho de 2025

TCE-PR mobiliza conselhos para evitar que municípios percam verba do Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está mobilizando os conselhos de Educação e do Fundeb dos municípios paranaenses que ainda apresentam pendências na remessa de dados obrigatórios ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

TCE-RN

30 de Maio de 2025

PNTP: prazo para avaliações de portais de transparência é prorrogado para 2 de junho

O prazo para que prefeituras, câmaras municipais e órgãos públicos finalizem as autoavaliações dos portais da transparência foi prorrogado para a próxima segunda-feira (2 de junho).

TCE-CE

30 de Maio de 2025

TCE e MPE alinham parceria para fiscalizações em escolas públicas sem o à água potável e saneam

Nesta sexta-feira, 30, representantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e do Ministério Público Estadual (MPE/SE) se reuniram na sede do MP para alinhar a atuação conjunta na força-tarefa nacional que irá verificar, in loco, as condições de o à água potável e ao saneamento básico em escolas públicas.

TCE-ES

29 de Maio de 2025

Representantes do TCE-ES participam de treinamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

Auditores e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participaram, nessa quarta-feira (28) de um treinamento sobre o e-Prevenção, que faz parte do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O curso fez parte da programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado ...

TCE-PB

29 de Maio de 2025

Dezessete Câmaras Municipais têm aprovação de suas contas anuais pela 1ª Câmara do TCE

Dezessete Câmaras de Vereadores tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (29), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho.

TCE-SE

29 de Maio de 2025

TCE/SE une-se a ação nacional para verificar situação de escolas sem o a água e saneamento

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) irá integrar uma força-tarefa nacional que tem como objetivo verificar, in loco, a situação de escolas públicas que ainda não dispõem de o adequado à água potável e ao saneamento básico.

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