Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJBA

02 de Junho de 2025

Magistrados e Servidores: Declaração Anual de Bens e Rendas deve ser enviada até 15 de junho 

O mês de junho começou e, com ele, teve início, também, o prazo para envio da Declaração Anual de Bens e Rendas. Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as), ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados, além dos cedidos para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), devem realizar o procedimento até o dia 15 de junho. Essa exigência está ...

TST

02 de Junho de 2025

Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai

Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida

TRF2

02 de Junho de 2025

CNJ abre a II Semana Nacional dos Juizados Especiais nesta segunda-feira (2/6)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (2/6) a cerimônia de abertura da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento terá início às 14h no auditório do CNJ, em Brasília.

EBC

30 de Maio de 2025

Contas públicas têm superávit de R$ 14,2 bilhões em abril

Dívida bruta está em 76,2% do PIB

EBC

30 de Maio de 2025

STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe

Ex-ministros foram ouvidos como testemunhas de defesa de Bolsonaro

EBC

30 de Maio de 2025

PF mira prefeito de Palmas em operação sobre vazamentos no STJ

Operação Sisamnes apura a venda de decisões em judiciários

C.DEP

29 de Maio de 2025

"Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

EBC

29 de Maio de 2025

Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas

Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022

EBC

29 de Maio de 2025

Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF

Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022

C.DEP

28 de Maio de 2025

"Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira (29), as prisões dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

EBC

28 de Maio de 2025

Festival de Circo SP abre inscrição para seleção de projetos

Evento ocorrerá entre os dias 28 e 31 de agosto

TRF

28 de Maio de 2025

Justiça Federal afasta exigência de carência para conceder auxílio-reclusão a família vítima de viol

A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) concedeu o pagamento do auxílio-reclusão a duas crianças, representadas por sua mãe na ação. A sentença, do juiz Ezio Teixeira, foi publicada no dia 26/05.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.