Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

15 de Maio de 2025

"Ministro dos Transportes, Renan Filho apresentará planos da pasta à CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) ouvirá na terça-feira (20), a partir das 9h, o ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele apresentará o plano de trabalho da pasta para os próximos dois anos.

TRE-RS

15 de Maio de 2025

Contagem de prazos processuais segue sem alterações no TRE-RS

CNJ divulgou novas regras sobre prazos processuais, mas TRE’s ainda não aderiram às novas mudanças

TRT2

14 de Maio de 2025

Justiça reconhece rescisão indireta e direito à indenização por assédio sexual

Sentença proferida na 18ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou duas empresas, de forma solidária, a indenizar empregada em R$ 15 mil por danos morais em razão de assédio sexual e intimidação sofridos no ambiente de trabalho. O juízo também declarou a rescisão indireta do contrato com a primeira reclamada, pelo mesmo fato. Por fim, ...

TRT4

14 de Maio de 2025

Gestora orientada a não contratar obesos, tatuados e homossexuais deve ser indenizada

Coordenadora de rede de farmácias orientou gestores a terem “cuidado” na seleção de pessoal. Ordem era para evitar candidatos obesos, tatuados, com piercings e homossexuais. Deveria ser dada preferência a “pessoas bonitas”.

TRT-20

14 de Maio de 2025

CNJ conclui cadastro compulsório de 20 mil órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, neste dia 12 de maio, o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico. Ao todo, 20.757 entidades foram registradas na ferramenta que centraliza, em uma única plataforma digital, as comunicações processuais enviadas pelos tribunais.

EBC

13 de Maio de 2025

PF investiga fraudes em contas vinculadas à plataforma Gov.br

Grupo burlava sistemas de autenticação biométrica

TJRR

13 de Maio de 2025

TJRR amplia debate contra o racismo com histórias reais de resistência

Neste mês de maio, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais (Nucri), lança mais um episódio do projeto "Voz de Quem Vive", iniciativa que valoriza as vivências de pessoas reais nas datas comemorativas do calendário institucional. A proposta é dar visibilidade às lutas cotidianas que ...

SENADO

08 de Maio de 2025

Paim defende Previdência Social como instrumento de combate às desigualdade

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a importância da Previdência Social como política pública essencial. Ele destacou que, sem os benefícios, 42% da população estaria abaixo da linha da pobreza. Segundo o senador, os rees garantem uma rede de proteção que atinge não só aposentados e pensio ...

TRT3

08 de Maio de 2025

Supermercado em BH pagará indenização após fala preconceituosa de empregada contra colega: “escravo

Um supermercado em Belo Horizonte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, após uma empregada proferir falas preconceituosas contra a colega de trabalho. Testemunha confirmou que uma das empregadas do setor se referia à colega em tom pejorativo e discriminatório em virtude da etnia dela.

TRT20

08 de Maio de 2025

Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo

A Lei 11.419/2006, que regulamenta o processo eletrônico, prevê esse limite

EBC

07 de Maio de 2025

Ministro diz que Brasil saiu de situação vergonhosa de fome

Wellington Dias falou hoje ao programa Bom dia, Ministro, da EBC

SENADO

07 de Maio de 2025

Abandono afetivo de incapaz pode se tornar crime

O abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir aos filhos o cuidado emocional e a convivência familiar. A Constituição estabelece que é obrigação da família proteger a criança e o adolescente de negligência, discriminação e violência. Várias propostas no Congresso Nacional buscam transformar o abandono afetivo em crime ...

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