Pesquisa Pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em
?A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência (SJR), divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
DIREITO ISTRATIVO – CONTRATOS ISTRATIVOS: Termo inicial de incidência de juros moratórios nos contratos istrativos.
Confira outro tema relacionado:
Juros de mora. Período de incidência.
DIREITO DO CONSUMIDOR – PLANO DE SAÚDE: Cobertura para tratamento de obesidade pelo plano de saúde.
Confira outros temas relacionados:
Cobertura pelos planos de saúde para medicamentos fabricados à base de Canabidiol.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para á-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Por: Superior Tribunal de Justiça
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