Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT21

26 de Maio de 2025

Presidente do TRT-RN destaca a conciliação como a "tônica da Justiça do Trabalho" na abertura da 9ª

Uma solenidade no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal, na manhã desta segunda-feira (26), marcou o início da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

TST

26 de Maio de 2025

Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral

Instituição agiu dentro das normas, e agentes investigados não receberão indenização

EBC

23 de Maio de 2025

INSS volta a autorizar empréstimos mediante cadastramento biométrico

Objetivo é mapear vulnerabilidades operacionais

TST

23 de Maio de 2025

Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo

Um dos acidentes resultou na morte de um soldador que poderia ter sido evitada

TST

23 de Maio de 2025

Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração

Dispensa com base na proibição de cumulação da aposentadoria com vencimentos do emprego público é inconstitucional

TRT18

22 de Maio de 2025

Conciliação Trabalhista: evento nacional começa nesta segunda e segue até dia 30

Começa na segunda-feira (26) a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, oportunidade para quem busca resolver ações trabalhistas com mais agilidade e menos desgaste.

TST

22 de Maio de 2025

Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe

Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema

TRT2

21 de Maio de 2025

CLT não exige alternância de critérios em promoções

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que rejeitou diferenças salariais solicitadas por trabalhador da Sabesp sob o argumento de que a empresa não havia respeitado a alternância entre os critérios de antiguidade e merecimento para promoções.

TRT16

21 de Maio de 2025

Justiça do Trabalho homologa acordo de mais de R$4,7 milhões

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau da Justiça do Trabalho (CEJUSC) de São Luís homologou, ao longo de dois dias de audiências, um total de R$4.773.279,46 em acordos trabalhistas envolvendo a Caixa Econômica Federal.

TRT17

21 de Maio de 2025

Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil conquista 3º lugar no 2º Prêmio CNJ de Responsabilidade Soc

Iniciativa foi reconhecida na categoria Promoção do Trabalho Decente

CNJ

20 de Maio de 2025

CNJ dialoga sobre projetos-piloto para trabalho de pessoas presas e egressas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Transportes avançaram no processo de criação de vagas de emprego para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional na última quinta-feira (15/5). Parte das ações do plano Pena ...

EBC

20 de Maio de 2025

Governo avalia se mantém descontos do INSS por entidades

Discussão sobre o tema ocorre desde a Operação Sem Desconto

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