Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

05 de Junho de 2025

TJPB aprova Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores efetivos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Anteprojeto de Lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV).

TJPI

05 de Junho de 2025

Tribunal de Justiça do Piauí realiza regime de força-tarefa nas Varas Criminais de Teresina

Com o objetivo de impulsionar a tramitação de processos criminais e assegurar maior celeridade à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), iniciou neste mês de junho de 2025 o Regime de Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional ...

TJRR

05 de Junho de 2025

"Justiça que transforma: Roraima implanta regime semiaberto harmonizado e revoluciona sistema prisio

Em um o significativo para a humanização e modernização do sistema prisional estadual, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) e a Vara de Execução Penal (VEP), anunciou a implantação do ...

CNJ

05 de Junho de 2025

CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis

O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios extrajudiciais, nos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos.

C.DEP

05 de Junho de 2025

"Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

TJTO

04 de Junho de 2025

TJTO realiza Encontro de Gestão Socioambiental com palestra de conselheiro do CNJ e premiação de com

A palestra magna “A Sustentabilidade como um valor para o Poder Judiciário”, conduzida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, será o destaque da abertura do III Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

EBC

04 de Junho de 2025

Unesco reconhece projeto brasileiro que busca preservar corais em PE

Biofábrica de Corais enfrenta desafios como ondas de branqueamento

EBC

04 de Junho de 2025

Percepções sobre clima se concentram em impactos do cotidiano

Pesquisa investigou como brasileiro vê as mudanças climáticas

EBC

04 de Junho de 2025

Pix Automático beneficiará 60 milhões de pessoas sem cartão de crédito

Nova modalidade foi lançada hoje em São Paulo

TSE

04 de Junho de 2025

Lei da Ficha Limpa completa 15 anos

Legislação de iniciativa popular modificou as eleições no país e contribuiu para combater a corrupção e fortalecer a democracia brasileira

EBC

04 de Junho de 2025

Combate à gripe aviária mostra eficiência do Brasil, diz ministro

Mapa enviará proposta para garantir recursos a crises sanitárias

EBC

04 de Junho de 2025

Anvisa determina apreensão de lotes de medicamentos falsificados

Remédios falsos são usados para diabetes e doença pulmonar

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