Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.BR

05 de Junho de 2025

Governo do Estado capacita agentes de viagens para promover destinos turísticos da Paraíba

Com o compromisso de ampliar o alcance do turismo paraibano no cenário nacional, o Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), promoveu na noite dessa quarta-feira (4), em Foz do Iguaçu (PR), a ativação comercial Imersão Paraíba, voltada para 130 agen ...

TCE-PB

05 de Junho de 2025

TCE-PB e FPAT-PB articulam apoio aos municípios na preparação para os impactos da Reforma Tributária

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta quinta-feira (5), representantes do Fórum Permanente de es Tributários da Paraíba (FPAT) para discutir estratégias de apoio aos municípios diante dos impactos da reforma tributária.

CNJ

05 de Junho de 2025

Prêmio Eficiência Tributária recebe inscrições até o dia 30 de junho

Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o I Prêmio Eficiência Tributária. Instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a premiação pretende valorizar e incentivar ações, projetos e programas inovadores que têm contribuído para a redução do contencioso tributário no país.

TJRN

05 de Junho de 2025

Operação Limpidare: integrantes de grupo de extermínio são condenados por triplo homicídio em Ielmo

O Tribunal do Júri da Comarca de Macaíba condenou seis dos setes réus acusados de cometerem um triplo homicídio ocorrido em Umari, zona rural do município de Ielmo Marinho, em julho de 2017.

TJSC

05 de Junho de 2025

Homem é condenado por violência psicológica e ameaça contra companheira no Vale do Itajaí

Decisão destacou impacto emocional e histórico de abusos

TRF

05 de Junho de 2025

CEF deverá indenizar mulher por descumprimento de ordem judicial

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo que tramitou na Justiça Estadual, causando danos à autora da ação.

TJMT

05 de Junho de 2025

TJ decide que bloqueio de aposentadoria é considerado ilegal

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, determinar o desbloqueio de valores penhorados de uma conta bancária cuja origem era benefício previdenciário.

TST

05 de Junho de 2025

"Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação

Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética

EBC

05 de Junho de 2025

Macron pede inclusão de cláusulas-espelho para acordo UE-Mercosul

Acordo Mercosul-União Europeia precisa de melhorias, diz Macron

EBC

05 de Junho de 2025

Lula pede que Macron “abra seu coração” para acordo com Mercosul

Presidente concedeu entrevista nesta quinta-feira (5) em Paris

DPU

05 de Junho de 2025

Justiça Federal determina fornecimento urgente de medicamento de alto custo para criança com doença

Decisão destaca a necessidade imediata do tratamento para criança de sete anos

TJAP

05 de Junho de 2025

Saúde do Servidor: equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas realiza atendimento na Comarca de Oiapo

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esteve, no período de 2 a 4 de junho, no município de Oiapoque. Com a presença da titular e da equipe multidisciplinar da Secretaria – formada por psicólogo, assistente social e pedagogo –, a SGP deu continuidade ao ciclo de visitas às comarcas do interior.

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